Apesar do You S/A não ser um portal focado em imigração para os Estados Unidos, o desejo de muitos brasileiros em sair do seu país faz com que recebamos com frequência questões relacionadas à vistos, e o EB5 é um dos vistos que mais gera dúvidas.
Neste post iremos responder as 10 principais dúvidas à respeito dele. É importante deixar claro que o portal You S/A não fornece assessoria jurídica ou participa de projetos ligados à imigração. Se você deseja suporte para aplicar ao visto EB5, converse com um advogado de imigração.
O que é o visto EB5?
Esse visto foi criado em 1990 pelo Congresso americano para estimular a economia do país através de investimentos e consequente criação de postos de trabalho por parte de investidores estrangeiros. Através desse visto, os empresários podem obter green card e tornarem-se residentes permanentes dos Estados Unidos.
Os investidores estrangeiros interessados no EB-5 devem fazer um investimento de capital em uma entidade empresarial com fins lucrativos dos EUA. O montante à ser investido depende da localização e tipo de negócio. Em geral, o capital deve ser de US$1 milhão de dólares. Investimentos realizados em áreas rurais ou locais economicamente deficientes (chamados de Área de Emprego Alvo (TEA) ) podem se beneficiar de um valor mínimo de US$500,000, geralmente operados por “Centros Regionais”. Além disso, os investimentos devem criar 10 vagas de trabalho em tempo integral nos EUA.
Nosso foco neste artigo será na opção mais popular: EB5 e Green Card através de Centros Regionais (ou Regional Centers).
Quem se qualifica e quais são as exigências?
Pessoas com mais de 21 anos de qualquer nacionalidade que invistam US$500,000 ou US$1,000,000 (a depender do modelo de investimento) em projetos que comprovadamente tragam benefícios aos Estados Unidos e gerem 10 empregos no país. Este dinheiro pode ser próprio ou ter sido recebido de doações e heranças, mas é preciso comprovar a origem lícita do capital.
Cônjuge e filhos abaixo de 21 anos podem se beneficiar do EB5 do investidor. Filhos acima de 21 anos precisam fazer seu próprio processo.
Ele é a única opção para um brasileiro migrar para os Estados Unidos?
Não, existem outros vistos como os populares L1 e E2.
O visto L-1 permite que estrangeiros entrem nos Estados Unidos para abrir um escritório de uma empresa internacional já estabelecida. Você pode ler sobre ele no artigo “Morar e empreender/trabalhar legalmente nos EUA com o visto L-1“.
Já o visto E2 está disponível para cidadãos de diversos países, mas o Brasil não faz parte deste acordo. Entretanto, como muitos brasileiros possuem uma segunda cidadania, como Italiana, Espanhola, Argentina, etc, esta pode ser uma opção interessante. Falamos bastante sobre o visto E2 no artigo “Você possui dupla cidadania? O Visto E-2 pode ser a sua opção para investir e morar nos Estados Unidos“.
Com US$500,000 eu monto meu próprio negócio e aplico para o visto L1, não é mesmo?
Sem dúvidas o visto L1, para transferência de executivos, também é uma ótima opção mas geralmente carrega mais riscos do que um EB5.
Por mais que você confie em sua capacidade empreendedora, empreender em outro país exige muita preparação e impõe riscos maiores. Durante o primeiro ano do seu visto L1 sua empresa deverá, além de investir nos Estados Unidos, gerar empregos de nível executivo – geralmente em torno de 5 funcionários. Portanto além do empresário estar focado em entender o mercado e desenvolver sua empresa, ele precisa dedicar-se para criar a estrutura mínima exigida pela imigração para que possa renovar seu visto L1 por mais dois anos e aí sim aplicar para o Green Card. Some à isto o tempo investido na preparação dos documentos de renovação, e os altos custos do processo. Em média, a primeira etapa do L1 mais sua renovação ao final do primeiro ano custam em torno de US$40,000 entre advogado, plano de negócios, traduções e taxas da imigração.
Já no visto EB5 através de um centro regional, você transfere para o projeto em desenvolvimento a responsabilidade de geração dos 10 empregos, ficando livre para desenvolver seus negócios tranquilamente, ou simplesmente não fazer nada.
É importante também salientar que o visto L1 é um visto de não-imigrante, ou seja, ele foi criado para uma permanência temporária no país. Já o EB5 concede a residência permanente.
Mas os projetos de EB5 são seguros?
Infelizmente nenhum investimento é 100% garantido e uma das exigências do visto EB5 é que o capital seja colocado à risco. Portanto, o investimento feito em um centro regional para aplicação do EB5 também possui riscos. O segredo está em escolher um centro regional com resultados prévios de sucesso e que demonstre, além de profissionalismo, uma boa saúde financeira.
Existem centenas de projetos que podem ser utilizados para aplicação do visto EB5, mas neste artigo iremos utilizar a Driftwood como exemplo, pois entre as diversas empresas que responderam às nossas solicitações foi a que apresentou maior saúde financeira, os projetos mais sólidos e o mais extenso histórico de sucesso.
A Driftwood é uma empresa sediada em Miami, FL com mais de 20 anos de experiência, mais de 100 hotéis construídos, 1 bilhão de dólares em ativos, 4,500 funcionários e 45 hotéis de redes como Hyatt, Marriott, Hilton e IHG sob sua administração.
Quando eles mapeiam um mercado e encontram uma oportunidade de negócio, eles comprometem capital próprio e trazem bancos e investidores privados para o projeto. Posteriormente submetem para aprovação da imigração e somente aí começam a oferecer oportunidades de investimento para o EB5. Ou seja, eles já estão comprometidos com o desenvolvimento e consequente sucesso da operação, utilizando então os valores captados com o EB5 para economizar em juros de seus empréstimos junto aos bancos e captar possíveis novos investidores para seus projetos que não são ligados ao EB5 (e que oferecem um retorno médio anual de 5 vezes o valor da inflação americana). Eles não precisam dos seus US$500,000 para começar a construção.
Existem outros benefícios indiretos em utilizar um centro regional bem estruturado. Nos projetos da Driftwood, por exemplo, os bancos que participam do financiamento da obra possuem seguros que garantem a conclusão da obra, mesmo em caso de problemas na empresa responsável pelo projeto.
O Centro Regional ligado à Driftwood teve mais de 200 vistos EB5 aprovados nos últimos 2 anos e 100% dos seus projetos foram concluídos com sucesso. Aliás, você já viu um hotel Hilton fechar as portas nos primeiros 5 anos?!
E caso sua petição de Green Card seja negada pela imigração, a Driftwood devolve os US$500,000 investidos.
Eu perco os US$500,000 que investi ou eu tenho receita sobre este valor?
Como falamos acima, existem riscos – que podem ser minimizados – no projeto e cada um deles oferece diferentes modelos de remuneração sobre o valor investido. Mas lembre-se que as taxas de juros nos Estados Unidos são baixas, portanto, a taxa de correção aplicada é proporcional à este valor.
Após os 5 anos de investimento – e já com seu Green Card em mãos – você poderá resgatar o valor investido ou optar por manter nos projetos, negociando a remuneração com seu Centro Regional.
Quanto realmente custa o EB5 através de um Centro Regional?
Além do investimento de US$500,000 que provavelmente retornará para você após 5 anos, você irá efetivamente “gastar” em torno de US$80,000 entre taxas de administração, advogado e as taxas de imigração/consulares.
Ou seja, se você considerar que os US$500,000 são investidos em um bom projeto e que você terá este dinheiro de volta em 5 anos, você “perde” apenas US$80,000.
Acrescente também um valor para cobrir despesas com viagens para negociação com os advogados, conhecer projetos, etc.
Quanto tempo para ter o meu Green Card?
Em geral, após 18 meses da aplicação, você receberá seu Green Card temporário em torno de 18 meses e após 2 anos fará o processo para obtenção do Green Card “definitivo” de 10 anos. Definitivo está entre aspas porque nenhum Green Card é irrevogável. Ele exige renovações e seu portador deve seguir alguns termos para que isto ocorra.
Nestes primeiros 18 meses muitos investidores optam por entrar nos Estados Unidos com um visto de estudante, utilizando este tempo para aperfeiçoar habilidades, o inglês e começar a habituar-se com a vida na América.
Quais são os pontos negativos?
São dois principais pontos:
- Você precisa ter ao menos US$500,000 mais as taxas administrativas e advogados (aproximadamente US$80,000) disponíveis para aplicar.
- A partir do momento que você obtiver seu Green Card você passará a ser um residente tributário no país, deixando de ser no Brasil. Ou seja, você passará a ser a pagar imposto sobre sua renda global nos Estados Unidos.
Qual é a melhor fonte para buscar informações concretas sobre o visto EB5 e as possibilidades de Green Card?
Você pode começar sua conversa com um bom advogado de imigração ou com o administrador de um centro regional.
Se você possui o capital disponível para investimento e pode provar sua origem lícita, conversar com o administrador de um centro regional irá lhe permitir conhecer mais sobre o projeto e sentir-se seguro com o investimento. Estes centros trabalham com advogados que, comprovadamente, já tiveram sucesso na aprovação de projetos anteriores.
Como o número de brasileiros interessados no EB5 é grande, a Driftwood, por exemplo, possui executivos brasileiros que oferecem atendimento em português para investidores interessados. Além disso, eles participam de diversos roadshows no Brasil falando a respeito de seus projetos.
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1) Você possui dupla cidadania? O Visto E-2 pode ser a sua opção para investir e morar nos Estados Unidos
2) O passo a passo para abrir sua empresa em Delaware
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